Como tirar passaporte de bebê e criança?

Nos preparativos para uma viagem internacional, o processo para tirar o passaporte (além do visto, quando necessário) é uma das principais preocupações dos viajantes. Mas e quando o assunto são os pequenos? Eles também precisam do documento oficial do viajante? Afinal, como tirar passaporte de bebê e criança? 

Já adiantamos: com exceção dos países do Mercosul (que não exigem passaporte, mas apenas o RG brasileiro), os bebês e crianças precisam, sim, do documento oficial de identificação no exterior. De maneira geral, o procedimento de solicitação é o mesmo dos adultos – a diferença está principalmente na validade do passaporte, nos pré-requisitos para a fotografia e na autorização necessária.

A seguir, esclarecemos as exigências para fazer o passaporte de bebês e crianças, tirando as principais dúvidas sobre o assunto. Confira! 

Como tirar passaporte de bebê e criança: passo a passo  

1. Reúna todos os documentos necessários 

Para solicitar o passaporte para menores de idade, é preciso reunir os seguintes documentos: 

• certidão de nascimento do menor;
• identidade do pai e da mãe; 
• certidão de casamento, se houve mudança no sobrenome de um ou ambos os pais;
• CPF dos responsáveis;
• protocolo e comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU);
• para as crianças menores de 3 anos, é preciso levar uma foto 5×7 recente, colorida, com fundo branco e sem data impressa. Para as crianças maiores de 3 anos, a fotografia é tirada na hora na Polícia Federal;
• autorização de expedição de passaporte para menores de idade (com adição ou não da autorização de viagem internacional). 

2. Acesse o site da Polícia Federal e preencha o formulário de solicitação 

A próxima etapa de como tirar passaporte de bebê ou criança é entrar no portal da Polícia Federal, clicar na opção “requerer passaporte”  e preencher o formulário de solicitação, que você pode acessar aqui. 

Vale destacar que o procedimento de preenchimento é simples, solicitando dados pessoais, de documentos e informações complementares. ATENÇÃO: se o bebê ou criança em questão não tiver CPF, você deverá preencher esse campo com o CPF de um dos responsáveis. 

É interessante lembrar, no entanto, que o processo para tirar o CPF de bebês e crianças também é bastante simples – e pode ser realizado em qualquer agência dos Correios. 

3. Emita a GRU e faça o pagamento 

Depois do preenchimento de todos os dados solicitados, o usuário recebe um protocolo de solicitação e um boleto com a GRU para pagamento. Guarde e, se possível, imprima seu número de protocolo de solicitação de documento de viagem (ele será importante para o próximo passo de agendamento de horário). 

O valor da GRU para tirar o passaporte de bebê e criança é o mesmo para outros tipos de passaporte: R$257,25. É recomendado guardar também o seu comprovante de pagamento! Somente após a confirmação desse pagamento será possível agendar seu horário na Polícia Federal. 

4. Agende o atendimento no site da PF 

Depois da confirmação do pagamento, vá novamente ao site da Polícia Federal e agende seu atendimento aqui.  Nessa etapa, o usuário precisará informar o número do protocolo de solicitação, o CPF do menor ou responsável e data de nascimento do bebê ou criança. 

5. Compareça ao posto da PF da sua escolha na data marcada 

No momento do agendamento, você pode escolher o posto mais próximo da Polícia Federal, além da data e do horário da sua preferência. Compareça ao local com todos os documentos que já listamos acima. 

Fique atento: nessa etapa, a criança ou bebê precisa estar presente e acompanhando de ambos os pais para a solicitação do passaporte. 

Caso apenas um dos pais (ou nenhum dos pais) possa estar presente na data agendada, será preciso seguir algumas orientações específicas, conforme veremos a seguir. 

E se um dos pais não puder acompanhar o bebê ou criança na PF? 

Nesse caso, um dos seguintes documentos deverá ser apresentado: 

– formulário próprio ou procuração particular com a assinatura do pai ausente reconhecida e autenticada em cartório brasileiro ou em embaixada brasileira no exterior;

– formulário próprio ou procuração particular com a assinatura do pai ausente reconhecida em cartório estrangeiro – desde que o documento seja apostilado ou consularizado (se o país for pertencente da Convenção da Apostila). Vale lembrar que os genitores não brasileiros terão apenas esta opção caso estejam no exterior; 

– procuração pública que autorize a emissão do passaporte para o bebê ou criança, que deve ser outorgada por um genitor ao outro. A procuração deve ser lavrada em cartório ou consulado brasileiro. 

E se AMBOS os pais não puderem acompanhar o menor na PF? 

No caso de ausência de ambos os pais na PF, é preciso apresentar procuração pública específica que autorize a emissão de passaporte para o menor de idade, outorgada por ambos os genitores a uma pessoa maior, lavrada em cartório brasileiro, consulado brasileiro no exterior ou em repartição notarial estrangeira, acompanhada de uma tradução realizada por tradutor juramentado. 

Em todas as situações, o procurador deve acompanhar o menor de idade no momento da emissão e da entrega do passaporte. 

Para mais informações sobre situações específicas de emissão de passaporte de menores, não deixe de conferir esta página do site da PF! 

6. Volte à PF para a entrega do passaporte 

Em geral, o prazo para emissão do passaporte é de 6 dias úteis. Você receberá um e-mail avisando que o documento ficou pronto e que pode ser retirado. 

Lembre-se: na ocasião, o menor deverá estar presente e acompanhado de um dos pais, do procurador ou do responsável legal.  

Saiba Mais: Como tirar visto americano? Como renovar? Esclareça suas dúvidas! 

Afinal, qual é a validade do passaporte para bebê e criança? 

Se o processo para tirar o passaporte de menores de idade costuma ser simples e sem maiores complicações, há um porém: esse tipo de documento tem uma validade bem menor do que o passaporte convencional brasileiro de adultos, que dura 10 anos. 

Esse tempo de validade varia de acordo com a faixa etária do menor. Confira: 

• 0 a 1 ano incompleto: 1 ano de validade;
• 1 ano completo a 2 anos incompletos: 2 anos de validade;
• 2 anos completos a 3 anos incompletos: 3 anos de validade;
• 3 anos completos a 4 anos incompletos: 4 anos de validade;
• 4 anos completos até 18 anos incompletos: 5 anos de validade. 

Maiores de 18 anos, naturalmente, são considerados adultos e tem um passaporte de validade regular (10 anos). 

A questão da autorização de viagem para menores de idade: como funciona? 

Até 2014, ainda era necessário solicitar uma autorização em cartório para que um menor de idade pudesse viajar sozinho, com apenas um dos pais ou com um outro acompanhante. 

Atualmente, os pais ou responsáveis já podem definir um tipo de autorização na própria solicitação online de emissão do passaporte. As opções de autorização são as seguintes: 

• permissão para que o menor viaje apenas acompanhado de um dos genitores, seja o pai ou a mãe;
• permissão para que o menor viaje com os pais ou desacompanhado. 

Com a escolha de uma das permissões no site da PF, a autorização já sai impressa no passaporte solicitado, o que facilita muito no processo de como tirar passaporte de bebê. 

É possível também optar por não ter nenhum tipo de permissão no passaporte do menor – nessa situação, o menor ainda deverá portar uma autorização de viagem realizada no cartório, como era feito até 2014. 

E aí, gostou do conteúdo? Esclareceu suas dúvidas sobre como tirar passaporte de bebê e criança? Aproveite para conferir nosso artigo com 7 destinos incríveis para conhecer com os pequenos, no Brasil e no mundo!