Como funciona o reembolso de passagem aérea?

Por mais que uma viagem seja bem planejada, imprevistos de última hora podem fazer com que os planos sejam adiados ou até mesmo cancelados. Nesse momento, saber quais os procedimentos com relação ao reembolso de passagem aérea é fundamental.

Para obter mais detalhes com relação a como realizar esses procedimentos de acordo com cada situação e até mesmo evitar possíveis transtornos futuros, acompanhe nosso post!

Reembolso de passagem aérea – Atrasos

Conforme as diretrizes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no caso de atrasos do voo, as companhias aéreas são obrigadas por lei a oferecerem os seguintes serviços aos passageiros:

– A partir de uma hora de atraso: disponibilizar recursos para comunicação (internet, telefone etc);

– A partir duas horas de atraso: oferecer alimentação por meio de voucher (lanches, bebidas, entre outros);

– A partir de quatro horas de atraso: disponibilizar acomodação ou hospedagem, transporte do aeroporto ao local de repouso (seja para a residência do passageiro ou para um hotel);

– Caso o atraso seja superior a quatro horas, houver adiamento do horário de embarque ou até mesmo ocorrer o cancelamento do voo, além da assistência material, a empresa aérea terá a obrigação de disponibilizar outras opções de acomodação (por um período estendido) ou o reembolso de passagem aérea.

Como funciona o reembolso de passagem aérea

Com relação aos bilhetes comprados por meio de cartão de crédito, o valor das passagens deverá ser reembolsado diretamente no cartão somente depois que o pagamento estiver completo.

Entretanto, caso a passagem tenha sido paga com dinheiro em uma agência de viagens, a empresa aérea deverá devolver o valor para a agência e esta, por sua vez, efetuará o reembolso para o cliente.

Em ambos os casos, a Anac determina que o prazo máximo quanto à devolução de passagens aéreas seja de no máximo 30 dias, que serão contados a partir do primeiro dia da solicitação.

Cobrança de taxas no caso de ausência ou alterações

Nas situações onde o passageiro perde o voo ou não consegue comparecer ao local de embarque, é possível que ele seja ressarcido ou que remarque a viagem. Contudo, neste caso há incidência de tarifas e um percentual retido pela empresa operadora do voo.

Conforme decisão recente da Justiça Federal, caso o passageiro tenha a intenção de mudar uma viagem com pelo menos 15 dias de antecedência, a empresa poderá cobrar no máximo 10% do valor da passagem, com relação às taxas de cancelamento ou remarcação.

Cuidados na hora de comprar as passagens aéreas

Para que os clientes não sejam surpreendidos, é imprescindível que eles se atentem bastante para todas as condições estipuladas pelas companhias na hora de comprar as passagens.

Muitas das tarifas, sobretudo as promocionais, não aceitam reembolsos e outras poderão cobrar uma taxa de cancelamento.

Em suma, quanto menor o valor da passagem, menos flexibilidade o cliente obterá no momento de troca ou reembolso do bilhete.

É indispensável mencionar que cada companhia aérea possui suas próprias políticas de reembolso, obedecendo, obviamente, aos parâmetros estabelecidos pela Anac.

7 Maneiras de evitar prejuízos com remarcações e/ou cancelamentos de bilhetes

1. Antes de remarcar a viagem, tente antecipar o voo gratuitamente

Esta é uma excelente alternativa para quem necessita viajar mais cedo. De forma geral, as empresas disponibilizam a antecipação do voo sem qualquer custo adicional, desde que seja no mesmo dia da viagem.

Para que a companhia aérea possa autorizar a antecipação, é preciso que haja vagas disponíveis no voo desejado. Para verificar se há vaga, basta simular uma compra.

2. Antes de solicitar o reembolso, verifique se a companhia alterou o voo

Caso a mudança seja maior que 15 minutos, é possível pedir o reembolso ou remarcar a passagem sem multa e sem diferença de tarifa.

Recomenda-se aguardar até 72 horas antes do voo antes de solicitar o reembolso, já que neste período ocorrem os ajustes de malha. É importante ressaltar que a alteração do voo deverá ser informada no momento de solicitar o reembolso.

3. Atente-se para a grafia do nome e sobrenome dos passageiros

Erros pequenos de digitação ou até mesmo a falta de alguma letra geralmente são corrigidos gratuitamente pelas empresas aéreas.

Para fazer este procedimento, basta ligar com o máximo de antecedência para a central de atendimento da companhia aérea, jamais deixando para resolver essa questão no aeroporto.

Erros superiores a esses acarretam multas e possível impedimento quanto ao embarque. Passageiros com nome terminado em Júnior, Filho, Neto etc, devem ter o sobrenome anexado ao respectivo agnome (Nome + Sobrenome + Agnome).

As mulheres que adotaram o sobrenome do marido devem lembrar-se de emitir a passagem considerando o sobrenome que está inserido no documento a ser apresentado no embarque. Caso essas regras não sejam seguidas, o embarque não será permitido.

4. Usar o bilhete como crédito para adquirir outras passagens

Caso o passageiro não queira mais voar para o trecho inicialmente comprado, ele poderá viajar para outro destino. Esse procedimento é também conhecido como Miscellaneous Charge Operation (MCO) e geralmente é mais vantajoso que o reembolso de passagem aérea.

5. Atente-se para a validade do bilhete ou do crédito

A validade do bilhete aéreo é de exatamente um ano a contar da data da compra. Depois desse período, o valor é perdido definitivamente, não sendo possível sequer aproveitá-lo como créditos.

6. Guarde o e-mail de confirmação ou cópia do bilhete aéreo

Essas informações são de extrema importância no momento de comprovar o número do bilhete, alterações no itinerário, verificação do valor pago, regras de tarifa, códigos de reserva etc.

7. Não há possibilidade de ceder o bilhete para terceiros

É preciso que os passageiros tenham ciência de que em hipótese alguma o bilhete poderá ser concedido a terceiros, já que este procedimento é absolutamente proibido pela Anac.

O planejamento de uma viagem, seja ela nacional ou internacional, requer bastante atenção a todos os detalhes. Um deles consiste em atentar-se quanto a todos os itens com relação ao reembolso de passagem aérea.

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